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Trump x Twitter

Governo dos EUA anuncia revisão de lei que regula redes sociais

28.05.20

Em embate com as redes sociais e mais particularmente contra o Twitter, o presidente dos EUA Donald Trump assinou uma ordem executiva nesta quinta-feira, 28, que, na prática, visa reduzir o poder dessas empresas de tecnologia. Ela altera um dispositivo que permite revisar a lei que regulamenta a mídia social. A decisão de agir contra o setor foi antecipada na quarta-feira pela Casa Branca, um dia depois de Trump ter se enfurecido por dois de seus tweets terem sido sinalizados por uma ferramenta de "fact check" do Twitter, sugerindo que o conteúdo trazia informação errônea (leia aqui).

O presidente americano falou do Salão Oval e vídeos de seu pronunciamento foram publicados no perfil da Casa Branca no Twitter. Trump afirmou que estava tomando uma medida para "defender a liberdade de expressão de um dos mais graves perigos que já enfrentou na história americana". Ele disse que um "pequeno monopólio de mídia social" controla uma vasta porção da comunicação pública e privada nos Estados Unidos.

Trump criticou que as redes tenham um escudo de proteção por serem consideradas neutras, o que contestou. "Elas tiveram um poder incontrolável de censurar, restringir, editar, moldar, ocultar, alterar praticamente qualquer forma de comunicação entre cidadãos e grandes audiência pública".

A ordem executiva é voltada a uma lei de 1996 que protege sites e empresas de tecnologia de ações judiciais em virtude do conteúdo. Especialistas em direito e políticos ouvidos pela CNN alegam que a decisão de Trump pode ser inconstitucional pelo risco de violar os direitos da Primeira Emenda dirigidos às companhias privadas. Além disso, seria um movimento de atropelo sobre o Judiciário e o Legislativo.

De acordo com o senador democrata Ron Wyden, arquiteto da lei que a ordem executiva busca reinterpretar, o presidente americano está "tentando roubar para si o poder dos tribunais e do Congresso de reescrever décadas de leis estabelecidas". Ele criticou Trump por querer decidir o que é legal baseado em seus interesses.

Trump x Twitter

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