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Mídia Geolocalizada

MP quer suspender comercialização de serviço da Vivo

01.08.19

Uma ação civil pública contra a Telefônica Brasil/Vivo foi protocolada essa semana pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que solicita à Justiça a suspensão da comercialização da ferramenta Mídia Geolocalizada da plataforma Vivo Ads.

Além disso, o MPDFT pede uma ordem judicial para obrigar a operadora a entregar ao Judiciário um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais.

A empresa é acusada de vender o produto Vivo Ads - que coleta dados de usuários em tempo real - para empresas, o que teria permitido "tratamento ilegal do perfil, da geolocalização, do histórico de navegação e dos lugares frequentados pelos clientes da Vivo".

Segundo o MPDFT, por conta desta ferramenta, anúncios seriam enviados aos consumidores de acordo com o local que eles estariam em determinado momento. Assim, a Telefônica/Vivo ganharia duas vezes com as operações: "na primeira situação, o cliente contrata o serviço de telefonia móvel e paga por isso através da conta ou de créditos pré-pagos. Na segunda situação, os clientes e seus dados pessoais são os produtos, vendidos para outras empresas, na exata lógica de mercado das gigantes da tecnologia, como Facebook, Instagram e Twitter", acusa.

A ação civil pública traz ainda o depoimento em vídeo do então representante da Cambridge Analytica no Brasil, detalhando o funcionamento da plataforma da Telefônica.

A Vivo comunicou ao MPDFT que tem atualmente 73 milhões de clientes ativos, sendo que 43 milhões deram consentimento para que a empresa usasse registros de cadastro e 26 milhões para que a operadora utilizasse dados de localização.

Em nota, a companhia "informa que ainda não foi citada na ação e reitera que cumpre a legislação vigente".

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