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Bonificação por volume

Bolsonaro pretende editar MP para mudar regras do BV

04.09.19

O presidente Jair Bolsonaro declarou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (leia aqui), que pretende editar uma medida provisória para mudar as regras da bonificação por volume (BV), mecanismo de remuneração de agências de publicidade regulamentado em 2010 e praticado por todos os meios.

Na opinião do presidente, um projeto de lei "não andará rápido no Congresso", por isso o caminho seria uma MP.

"Teremos democracia na distribuição de verbas publicitárias no Brasil", disse Bolsonaro à Folha, "pelo menos por cinco meses por ano", referindo-se ao prazo de validade de uma MP, que é de 120 dias, caso não seja votada pelo Congresso.

O presidente ameaça reeditar a medida provisória a cada ano de seu governo.

Em janeiro, Sinapro (Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo), Abap (Associação Brasileira das Agências de Propaganda) e outras entidades lançaram um movimento com o intuito de mostrar ao Governo Federal a importância das agências de publicidade, abordando inclusive as regras de compra de mídia no Brasilleia aqui.

O comunicado foi uma reação do mercado à fala do presidente, que havia comentado sobre a necessidade de "democratizar as verbas publicitárias" e que iria buscar acabar com o BV. O discurso ocorreu em evento que apresentou os presidentes do BB, do BNDES e da Caixa Econômica, leia aqui.

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Bolsonaro pretende editar MP para mudar regras do BV

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